A JMF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (doravante designada como “HISTÓRIA DE VESTIR OU GRUPO ALPHABETO”) entende como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como se faz uso dos seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.

Por reconhecer a importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos que você leia atentamente toda nossa Política, a fim de obter plena ciência com os termos aqui estipulados.

Definições

Para os fins de compreensão desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Agente(s) de Tratamento: o Controlador e o Operador;

Bases Legais: Referem-se às hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a HISTÓRIA DE VESTIR a tratar Dados Pessoais.       

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:

Quadro-Resumo

Agente de Tratamento :JMF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA 

Papel no Tratamento : Predominantemente Controlador.

Natureza dos Dados Pessoais tratados : Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente.

Finalidade como Controlador : Funcionalidade básicas do site (Cookies), cadastro no site, associação ao Clube de Assinatura História de Vestir, envio mensal e troca dos kits, pagamento da mensalidade/semestralidade com o envio das informações via e-mail, divulgação dos kits pelos meios de comunicação disponíveis e envio de publicidades. 

Compartilhamento : Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais: Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus Direitos : Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a HISTÓRIA DE VESTIR compartilhou seus dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; revogação do consentimento; revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e, oposição a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela HISTÓRIA DE VESTIR, mediante aviso no site.

Definições

Para lhe guiar na leitura desta Política, elaboramos a tabela abaixo com alguns termos e definições essenciais, para consulta.

Termos

Definições

Dado Pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Tratamento

Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agentes de Tratamento

O Controlador e o Operador.

Bases Legais

Referem-se às hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a HISTÓRIA DE VESTIR a tratar dados pessoais. 

Que Dados Pessoais Coletamos

A HISTÓRIA DE VESTIR poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

    i) Informações fornecidas pelo Usuário: a HISTÓRIA DE VESTIR coleta todas as informações fornecidas pelo Usuário ao realizar o cadastro com a HISTÓRIA DE VESTIR, tais como nome completo, e-mail, número de telefone/celular, endereço, dados de pagamento, gênero e tamanho de roupas. A HISTÓRIA DE VESTIR fará uso dessas informações para realização do cadastro e associação ao Clube de Assinatura História de Vestir, o envio dos kits aos associados, o pagamento da mensalidade ou da semestralidade, a depender do plano escolhido e para a divulgação de publicidades, caso o Usuário dê seu consentimento para essa comunicação.

    ii) Dados coletados automaticamente: a HISTÓRIA DE VESTIR também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora) e origem do IP. Para tal, a HISTÓRIA DE VESTIR fará o uso de tecnologias como cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, acesse a nossa Política de Cookies.

Uso das Informações e Dados Pessoais

A HISTÓRIA DE VESTIR usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre serviços e produtos. 

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Também poderá ser utilizada a base legal prevista no inciso V, do mesmo artigo e dispositivo legal, para o cumprimento do contrato dos que se associarem ao Clube.

Com Quem Compartilharemos os Dados Pessoais : Como parte normal da condução de negócios e serviços aos nossos clientes, compartilharemos os seus dados pessoais apenas com os nossos profissionais devidamente autorizados para fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s), respeitando os princípios previstos na legislação aplicável. Todo acesso aos dados pessoais preservará sua confidencialidade, conforme os termos desta Política.

De toda sorte, a HISTÓRIA DE VESTIR, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

    i) Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;

    ii) Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,

    iii) Proteger os direitos, propriedade e segurança da HISTÓRIA DE VESTIR, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.

Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas entre as empresas do Grupo Alphabeto, as quais estão de acordo com esta Política de Privacidade e com parceiros envolvidos na operação das atividades comerciais e do site, para fins específicos contratados. 

Por Quanto tempo os Dados Pessoais Serão Armazenados

A HISTÓRIA DE VESTIR manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da HISTÓRIA DE VESTIR. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela HISTÓRIA DE VESTIR para este fim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Como a História De Vestir Protege suas Informações e Dados Pessoais

A HISTÓRIA DE VESTIR emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A HISTÓRIA DE VESTIR se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a HISTÓRIA DE VESTIR, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de hackers ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a HISTÓRIA DE VESTIR pede que entre em contato por meio do e-mail privacidade@alphabeto.com ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela HISTÓRIA DE VESTIR para este fim.

Transferência Internacional

A HISTÓRIA DE VESTIR não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

A HISTÓRIA DE VESTIR tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

A HISTÓRIA DE VESTIR informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para privacidade@alphabeto.com ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela HISTÓRIA DE VESTIR para este fim.

Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a HISTÓRIA DE VESTIR respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    i) a confirmação da existência de tratamento;

    ii) o acesso aos dados;

    iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

    v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

    vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

    vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a HISTÓRIA DE VESTIR compartilhou seus dados;

    viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; 

    ix) a revogação do consentimento;

    x) a revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e,

    xi) a oposição a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a HISTÓRIA DE VESTIR conforme as orientações constantes nesta Política.

A HISTÓRIA DE VESTIR empreenderá os esforços necessários para responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos após a confirmação de sua identidade. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

Ainda, a HISTÓRIA DE VESTIR poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.

Em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

Encarregado de Dados Pessoais

Para esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas em relação aos tópicos descritos nesta Política ou para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados no item SEUS DIREITOS, a HISTÓRIA DE VESTIR nomeou o seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento Dados Pessoais por meio do seguinte endereço/canal indicado abaixo:.

Dados do Encarregado: 

Encarregado de Dados Pessoais: Lee, Brock, Camargo Advogados

Contato: [privacidade@alphabeto.com]

Atualizações desta Política

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 12 de agosto de 2022.